Morre senador Jonas Pinheiro

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Projetos protegem direitos de servidores públicos

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares

Congresso aprova novo projeto de resolução para modernizar e aumentar a transparência nas emendas parlamentares, com novas regras para a apresentação e indicação

Trabalho legislativo da OAB avança em diferentes áreas em prol da advocacia

Em 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve uma das maiores vitórias para a advocacia dos últimos anos: a aprovação, pelo Congresso Nacional, de alterações no Estatuto da Advocacia que ampliam prerrogativas e garantias à categoria.

Plenário conclui votação do projeto que legaliza jogos de azar; veja como ficou o texto

Líder do governo alerta para a possibilidade de veto, caso a proposta seja aprovada pelo Senado.

Eleição traz 20 novos senadores e sete reeleitos

Emenda Constitucional nº 37, de 12 de Junho de 2002

Altera os arts. 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 84, 85, 86, 87 e 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Após ocupação de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

Presidente da Câmara diz que interesses pessoais não podem prevalecer

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano